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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:50
Desembargadora mantém prisão de médico que tentou matar a esposa enfermeira
Os advogados do acusado basearam o pedido de revogação da preventiva indicando que o acusado é portador de condições pessoais favoráveis, sendo primário e possuidor de residência fixa e profissão definida
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:53
TJ nega soltura a integrante de grupo acusado de tráfico em Laguna
A defesa alegou que o paciente é primário, possui residência fixa e profissão definida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:14
Decisão de pronúncia. Crime doloso contra a vida.
Crime doloso contra a vida. Homicídio duplamente qualificado, falsificação de documento público e falsidade ideológica. Inconformismo da defesa.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 13:11
MP obtém prisão preventiva de delegado por fraude em sistema de multas em Peruíbe
Delegado e funcionária da Ciretran possuiam esquema de corrupção para exclusão de infrações de trânsito em carteira de habilitação de motoristas
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:18
Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão
Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:13
Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB
"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:00
Penal. Crime de corrupção ativa.
Autoria e materialidade demonstradas.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:19
Yeda Crusius volta a ser ré em ação de improbidade
Ação teria sido movida pelo MPF após operação que apontou desvio de recursos do Detran gaúcho de quase R$ 40 milhões
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:19
Companhia aérea é condenada por maltratar passageiros no balcão de embarque
Os dois passageiros receberam indenização a título de danos morais e materisis
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 11:59
Candidato a deputado federal investigado pela polícia pede revogação da prisão temporária
A defesa do acusado apresentou um HC no STF com o objetivo de revogar a prisão temporária decretada contra "denúncia anônima sobre suposto desaparecimento de veículos."
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 15:21
Servidores da UFC(CE) são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres
Corpos são utilizados para estudos do curso de medicina.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 09:31
HC. Prisão em flagrante. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico.
Invisa, primo ictu oculi, a negativa de autoria aduzida, inapta a via eleita para conferir ao impetrante a declaração de certeza por ele almejada.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:39
Negado pedido de liberdade a pecuarista acusado de tráfico de drogas
O pedido foi feito no HC, impetrado no STJ com pedido de liminar.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:20
HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível
A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria prescrito, tendo em vista dispositivos do Código Penal vigentes à época do delito.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:25
Estado deverá fornecer medicamentos e consultas com especialistas
O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski deferiu pedido de antecipação de tutela no agravo de instrumento interposto pelo menor F.C. da S.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 17:47
Ophir: Protocolo de Málaga é caminho para rede mundial de combate à corrupção
O documento foi firmado no primeiro dia do I Encontro de Advocacias Iberoamericanas e Europeias, que acontece em Málaga.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 16:52
Juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor impetra HC no Supremo
No HC, a defesa sustenta que teria havido ofensa ao direito de foro por prerrogativa de função na instauração do processo.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:49
Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio
Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:01
Projeto prevê cadastramento de torcedor para pacificar estádios
O objetivo da proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), é o monitoramento dos torcedores, para utilização em possíveis inquéritos policiais. O cadastramento, de acordo com a proposta, será feito na aquisição do ingresso, quando será exigida a apresentação de documento oficial e comprovante de endereço. É prevista também a identificação biométrica e fotográfica.
